Licenças regulatórias para corretoras de FX/CFD: por que são necessárias?

Aaron Miller

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    Mês a mês, a exigência de que os corretores de FX/CFD possuam uma licença adequada torna-se mais importante. Por que? A principal razão para isso pode surpreendê-lo. Continue lendo.

    Em janeiro de 2023, corretores não licenciados em todo o mundo receberam uma surpresa desagradável. A Autoridade de Serviços Financeiros de São Vicente e Granadinas emitiu uma diretiva declarando que todas as corretoras de câmbio, registradas em SVG, tinham que provar que tinham uma licença legítima para operar nas jurisdições de seus clientes. Se não, ”por favor, encontre um novo lar”.

    A maioria dos corretores de FX/CFD de maior e médio porte, que já possuíam licenças nas principais jurisdições, como CySEC, FCA e ASIC, enviaram a prova aos seus agentes locais e continuaram os negócios normalmente.

    Isso está de acordo com as políticas de empresas responsáveis, como a Levarate e outros líderes de mercado de TI, de fornecer serviços apenas para corretores licenciados.

    No início, a maioria dos corretores de FX / CFD escolheu SVG e outras jurisdições menores como um local para estabelecer seus negócios, pois são uma opção muito barata. Esses países não emitem licenças como tal, mas oferecem uma isenção de ter uma. Os corretores e seus bancos, PSPs, provedores de tecnologia, clientes, etc., ficaram confortáveis com esse arranjo por alguns anos.

    Integridade Jurisdicional

    Até o momento, não está claro o que a FSA do SVG está fazendo sobre esses corretores ”jurisdicionalmente desafiados”. Independentemente disso, todos nós sabemos por que eles agiram em primeiro lugar. Muitos desses corretores de câmbio provaram não ser confiáveis para sua base de clientes. Quando esses corretores de câmbio fecharam suas portas, os clientes não puderam contatá-los e eles deram o próximo passo lógico e reclamaram vigorosamente com a FSA de São Vicente e Granadinas.

    Um país pequeno como o SVG precisa dos negócios gerados por investimentos, comércio e turismo, e a última coisa que eles precisam é de uma má reputação criada por alguns maus atores.

    Muitos ex-corretores legítimos de São Vicente e Granadinas solicitaram uma licença. Esta é uma grande jogada para os negócios da corretora e certamente uma grande jogada para a indústria como um todo. No entanto, surge um problema quando o corretor descobre que leva muitos meses para obter uma licença de uma jurisdição reconhecida.

    Também vimos recentemente licenças FX sendo emitidas por jurisdições que tradicionalmente atendiam à indústria de jogos, como Comores e Bahamas. Fique de olho neste espaço!

    Podemos confiar nos reguladores?

    Para aqueles de nós que passaram algum tempo no negócio, já vimos ciclos semelhantes antes. Desde o início do comércio online, houve quem se aproveitasse de comerciantes de varejo desavisados. Nesses casos, reguladores como FCA, CySEC, ASIC, etc., cuidaram desses corretores inescrupulosos.

    Então? Teremos que confiar nos reguladores para eliminar os corretores não licenciados restantes?

    A gota d’água para corretores não regulamentados

    É claro que os reguladores sempre aplicarão a legislação e agirão quando necessário, mas provavelmente não teremos que esperar que os reguladores tomem medidas desta vez, pois outro grupo, os serviços financeiros, está realizando um ataque preventivo. Meses atrás, muitos bancos, EMIs e PSPs começaram a fechar as contas de corretores não licenciados ou pelo menos barraram novos depósitos de clientes.

    Conclusão

    Mesmo muito recentemente, os custos e o tempo envolvidos na obtenção de uma licença adequada eram pouco atraentes ou fora do alcance de corretoras pequenas e iniciantes. Nos últimos meses, no entanto, essa atitude mudou. Agora é quase impossível obter uma conta bancária, a menos que uma licença legítima esteja em evidência.

    Algumas jurisdições como as Ilhas Maurício incluem uma conta bancária em um pequeno banco regional. Outras jurisdições como Labuan incluem uma conta bancária em um grande banco asiático com alcance global. A obtenção de uma licença importante como FCA, CySEC ou ASIC permite a um corretor uma flexibilidade incrível quando se trata de quase todos os aspectos dos negócios.

    Além disso, certos bancos e EMIs na Europa, por exemplo, exigirão que um corretor seja um ”agente de pagamento” aprovado. Isso agora é impossível sem uma licença.

    Uma coisa é certa; A lista de coisas que são ”impossíveis sem licença” certamente crescerá.

    Aaron Miller is a professional writer who specializes in finance and technology, and likes to write about the cross section between them. He currently runs the blog section at Leverate.com.

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