É compreensível que muitas corretoras multinacionais de FX/CFD/Crypto queiram entrar no mercado australiano. Com uma população de 26 milhões de habitantes e ocupando o 10º lugar no ranking mundial de PIB per capita, as possibilidades financeiras são óbvias. Sua Paridade de Poder de Compra (PPP) é maior do que a do Reino Unido, Canadá, Alemanha e França. Além disso, os australianos têm um nível de renda disponível maior do que a média.
A Austrália se apresenta como um país favorável às criptomoedas, tanto em termos de compra e venda em bolsas quanto de derivativos, como CFDs. Portanto, não há restrições para que os corretores de múltiplos ativos ofereçam uma variedade de criptomoedas para seus clientes de varejo negociarem. Diferentemente de outras jurisdições, a ASIC não exige taxas adicionais para oferecer CFDs de criptomoeda a seus clientes.
O ponto principal para as corretoras de FX/CFD/Crypto na Austrália é que você precisa ter uma licença para oferecer produtos e manter fundos de clientes para traders de varejo. A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) é responsável por supervisionar os prestadores de serviços financeiros, inclusive as corretoras de câmbio. Os corretores de Forex na Austrália devem possuir uma Licença Australiana de Serviços Financeiros (AFSL) emitida pela ASIC para oferecer serviços de negociação de Forex aos clientes. A AFSL garante que o corretor atendeu aos requisitos da ASIC para prestadores de serviços financeiros e está autorizado a prestar serviços financeiros a clientes.
Uma das perguntas comuns feitas por aqueles que começam a investigar a licença ASIC é: ”Terei permissão para oferecer meus serviços na Nova Zelândia?” A resposta é: ”Não”. A Nova Zelândia tem um órgão regulador completamente diferente que supervisiona sua própria jurisdição.
A licença ASIC AFS é, sem dúvida, uma das licenças de maior prestígio a ser obtida (atrás das licenças FCA e CySEC), pois abrange uma jurisdição muito populosa e seriamente regulamentada. Também é difícil de obter com requisitos rigorosos.
No entanto, há uma brecha disponível para corretores estrangeiros de FX/CFD/Crypto que não são licenciados na Austrália. É possível oferecer serviços financeiros a traders e investidores profissionais. A definição de ”investidor profissional” na Austrália inclui a exigência de que o investidor possua uma Licença AFS e controle pelo menos AUD$ 10 milhões em ativos sob gestão.
Foi bem estabelecido no negócio de comércio de varejo, por corretores de todo o mundo, que a ASIC leva muito a sério o negócio de comércio de varejo de Forex, CFDs e criptomoedas. Eles costumam ser os mais rápidos a reagir à má conduta e às infrações e aplicam multas pesadas contra aqueles que consideram ter violado as regras.
Sabe-se também que eles têm sido os mais lentos, dentre as principais jurisdições, a fazer alterações nas condições de negociação para proteger os clientes. Tradicionalmente, a ASIC esperava para ver as regras implementadas por outros órgãos reguladores importantes, como a FCA e a CySEC, e depois seguia o exemplo. Por exemplo, os requisitos de margem para traders de varejo, implementados em 2021, são copiados diretamente do manual da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA):
Limites de alavancagem por tipo de ativo na Austrália
| Tipo de ativo | Alavancagem máxima |
| Principais pares de FX | 30:1 |
| Pares de moedas não principais, ouro e principais índices | 20:1 |
| Produtos de base que não sejam ouro e índices de ações não importantes | 10:1 |
| Ações individuais e outros ativos | 5:1 |
| Criptomoedas | 2:1 |
Esses limites de alavancagem foram revisados em 2022 e estendidos até 2027, aguardando uma revisão mais aprofundada.
A licença completa do Marker Maker
A licença completa é o equivalente a uma corretora de forex B-Book com uma mesa de operações. As empresas com licença completa podem processar internamente as posições abertas dos clientes, atuando como contraparte de suas negociações. Basicamente, os clientes estarão negociando diretamente com o corretor de FX/CFD/Crypto. O capital mínimo exigido para esse tipo de licença é de AUD$ 1.000.000.
A licença de processamento direto (STP)
Essa é uma licença para corretores A-Book que usam o STP (Straight-Through-Processing, processamento direto) de ordens para um provedor de liquidez. O capital mínimo exigido para essa licença é menor do que o da licença completa, AUD$ 50.000, mas os requisitos de substância seriam os mesmos da licença completa.
