O que é regulamentação offshore e o que é regulamentação total?

Quando falamos de regulamentação do mercado de câmbio, sempre mencionamos dois tipos de regulamentação: a regulamentação offshore e a regulamentação completa. Por exemplo, tal plataforma de câmbio é regulamentada de forma completa pela FCA do Reino Unido, enquanto outra plataforma é regulamentada offshore pelas Ilhas Cayman. Então, o que exatamente significam esses dois tipos de regulamentação, quais são suas características respectivas e quais são as diferenças entre elas?Este artigo vai responder a essas perguntas pra você.

Primeiro, vamos falar sobre a regulamentação total. Isso significa que as corretoras de câmbio precisam estar totalmente sujeitas à supervisão rigorosa e abrangente dos órgãos reguladores, seja em relação ao histórico e à capacidade operacional da corretora, seja em relação aos diversos relatórios financeiros, relatórios de gestão de risco e outros relatórios exigidos na operação da plataforma,o órgão regulador precisa verificar tudo, um por um. O objetivo é garantir ao máximo os interesses dos clientes e garantir que a corretora de câmbio seja suficientemente segura.

As características da regulamentação total podem ser resumidas em custos altos, burocracia complicada e exigência de atendimento local.Os custos elevados se referem, em grande parte, aos requisitos de capital mínimo extremamente altos; por exemplo, a FCA do Reino Unido exige que o patrimônio líquido mínimo seja de 730 mil euros, e, além disso, quando a plataforma está sob regulamentação, precisa pagar uma taxa anual de regulamentação nada barata. O mais importante é que, durante a operação, os fundos dos clientes precisam ser depositados em contas específicas para serem isolados, o que faz com que a plataforma perca um custo de oportunidade enorme;A complexidade dos trâmites também é uma característica da regulamentação completa. Para conhecer melhor a corretora, além de exigir a apresentação de passaporte, documentos de identidade e certificados relacionados à formação acadêmica e técnica, os órgãos reguladores também pedem que a corretora forneça vários comprovantes que mostrem que a empresa está operando normalmente, como certidão de existência da empresa, atestado de que não está em falência e assim por diante;E a exigência de prestar serviços localmente é, na verdade, a principal característica da regulamentação completa. Ela exige que a corretora ofereça serviços financeiros aos residentes locais da jurisdição do órgão regulador. Para isso, os órgãos reguladores geralmente exigem que a corretora tenha um escritório no local e, às vezes, até que contrate alguns residentes locais como funcionários da empresa.

A seguir, vamos falar sobre a regulamentação offshore.A regulamentação offshore foca no aspecto “offshore”: em comparação com a regulamentação completa, isso significa que os órgãos reguladores só supervisionam uma parte das informações da corretora. Em geral, basta pagar uma taxa de inscrição bem baixa e, depois que a corretora enviar as demonstrações financeiras e alguns documentos corporativos, o órgão regulador offshore já pode emitir a licença de regulamentação offshore.

As características da regulamentação offshore podem ser vistas como o oposto da regulamentação completa: custos baixos, trâmites simples e sem a necessidade de prestar serviços localmente. As diversas taxas da regulamentação offshore, como taxas de inscrição, ativação, anuais e requisitos mínimos de capital, são bem menores do que na regulamentação completa;No caso das licenças de regulamentação completa, é impossível conseguir a aprovação em dois ou três meses; os trâmites e processos complexos exigem que a corretora gaste meio ano ou até mais tempo, mas a licença de regulamentação offshore pode ser aprovada em dois ou três meses; e o mais importante: a regulamentação offshore não exige que você atenda a residentes locais, o que permite que a corretora administre a plataforma de câmbio com muito mais flexibilidade.

Como falamos acima, embora tanto a regulamentação offshore quanto a regulamentação completa ofereçam licenças regulatórias, há grandes diferenças no nível de dificuldade e no custo do processo de solicitação, além do conteúdo da regulamentação e outros aspectos, por isso é importante que as corretoras analisem a situação na prática para fazer a escolha certa.

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