Limassol, Chipre tem sido um importante centro para corretores de FX / CFD de varejo por muitos anos. Nos primeiros dias do comércio on-line, tornou-se obrigatório que os corretores tivessem algum tipo de licença de um órgão regulamentado para fazer negócios em jurisdições estabelecidas. Por exemplo, quase todos os países da Europa tinham órgãos governamentais para facilitar o licenciamento e lidar com questões relativas a entidades financeiras.
A Comissão de Valores Mobiliários do Chipre (CySEC) foi criada em 2001 para fazer exatamente isso, dentro de Chipre. Quando Chipre ingressou na União Europeia em 2004, a CySEC se enquadrava nos regulamentos da Diretiva de Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID). Isso basicamente significava que qualquer empresa financeira com uma licença CySEC tinha acesso a toda a União Europeia, como ainda faz hoje.
As vantagens para um corretor FX/CFD na época eram inúmeras. Os requisitos de capital para abrir uma corretora eram muito mais baixos do que em outras jurisdições, como o Reino Unido ou a Suíça, assim como as despesas operacionais, como aluguel e pessoal. O imposto sobre as sociedades em Chipre também é muito mais baixo. Um bônus adicional era o clima difícil de superar quando, até então, as instituições financeiras costumavam ser encontradas em Londres, Frankfurt ou Zurique.
A Licença Completa
A licença completa é o equivalente a um corretor forex B-Book ou a um formador de mercado. As empresas com uma Licença Completa são capazes de processar as posições abertas dos clientes internamente, atuando como contraparte de suas negociações. Basicamente, os clientes estarão negociando diretamente com a corretora FX/CFD/Crypto, o que garante que haja mais liquidez. Os traders podem então executar ordens e têm a garantia de que os preenchimentos serão atendidos mesmo quando a liquidez do mercado estiver baixa.
O requisito de capital mínimo para este tipo de licença é de € 730.000.
A Licença Padrão
Esta é uma licença para corretores A-Book que usam o Straight-Through-Processing (STP) de ordens para um provedor de liquidez. O requisito de capital mínimo para esta licença é menor do que o da Licença Completa em € 125.000, mas os requisitos de substância seriam os mesmos da Licença Completa.
Em ambos os casos, a licença completa ou padrão, uma empresa cipriota deve ser registrada primeiro e, em seguida, uma licença de empresa de investimento cipriota (CIF) deve ser obtida. Com isso, uma conta bancária corporativa é aberta garantindo um local para manter o requisito de capital obrigatório.
Além disso, é necessário um escritório físico em Chipre e pelo menos três diretores devem residir em Cyrpus com um quarto diretor localizado no país ou no exterior. O FX/CFD/Crypto Broker deve garantir que pessoal qualificado seja empregado, incluindo diretores de AML, diretores de conformidade, gerentes de risco e auditores.
Licenciado ou não licenciado
Até este ano, a indústria viu uma miríade de corretores surgindo como cogumelos em jurisdições como São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Nevis e muitas outras zonas não regulamentadas. Esses países distantes e suas respectivas autoridades de serviços financeiros ofereceram “isenções” de possuir uma licença de corretor regulamentada adequada. Esta foi uma situação favorável para muitos pequenos corretores, pois o custo de abertura de uma corretora foi reduzido drasticamente.
A clientela desses corretores geralmente não era incomodada de uma forma ou de outra, mas muitos outros participantes do mercado eram incomodados: ou seja, bancos, instituições de dinheiro eletrônico e provedores de serviços de pagamento. Basicamente, esse grupo de provedores de serviços financeiros não está mais aceitando corretores sem alguma forma de licença real. Isso fez com que a licença CySEC crescesse em popularidade, pois combina os benefícios de menor custo e velocidade de aquisição em comparação com a licença FCA do Reino Unido e a credibilidade para obter contas bancárias corporativas, contas bancárias de fundos de clientes segregados, prestação de serviços de pagamento e status de agente de pagamento.
Visão geral
Muitas corretoras de múltiplos ativos acham que a licença CySEC é mais favorável a elas, pois têm acesso a todo o mercado europeu. A licença pode não ter o prestígio da licença FCA do Reino Unido, mas certamente é considerada em uma categoria superior à maioria das jurisdições offshore.
Uma grande vantagem que a Licença CySEC traz para a mesa sobre a licença FCA é a capacidade de oferecer CFDs de Criptomoedas à sua clientela, a um custo extra na fase de inscrição. A negociação de CFDs de criptomoedas não é permitida pela FCA.
