Licenças regulatórias para corretoras de FX/CFD: por que são necessárias?

Mês a mês, a exigência de que as corretoras de FX/CFD tenham uma licença adequada se torna mais importante. Por quê? O principal motivo para isso pode surpreender você. Continue lendo.

Em janeiro de 2023, os corretores não licenciados de todo o mundo tiveram uma surpresa desagradável. A Autoridade de Serviços Financeiros de São Vicente e Granadinas emitiu uma diretriz declarando que todos os corretores de câmbio registrados em São Vicente e Granadinas deveriam provar que tinham uma licença legítima para operar nas jurisdições de seus clientes. Caso contrário, ”por favor, encontre um novo lar”.

A maioria dos corretores de FX/CFD de maior e médio porte, que já possuíam licenças nas principais jurisdições, como CySEC, FCA e ASIC, enviaram a prova aos seus agentes locais e continuaram os negócios normalmente.

Isso está de acordo com as políticas de empresas responsáveis, como a Levarate e outros líderes de mercado de TI, de fornecer serviços apenas para corretores licenciados.

No início, a maioria das corretoras de FX/CFD escolheu SVG e outras jurisdições menores como local para estabelecer seus negócios, pois são uma opção muito barata. Esses países não emitem licenças propriamente ditas, mas oferecem uma isenção de ter uma. Os corretores e seus bancos, PSPs, provedores de tecnologia, clientes, etc., ficaram confortáveis com esse arranjo por alguns anos.

Integridade Jurisdicional

Até o momento, não está claro o que a FSA de SVG está fazendo em relação a esses corretores ”com problemas de jurisdição”. Independentemente disso, todos nós sabemos por que eles agiram em primeiro lugar. Muitas dessas corretoras de câmbio provaram não ser confiáveis para sua base de clientes. Quando essas corretoras de câmbio fecharam suas portas, os clientes não puderam contatá-las e tomaram a próxima medida lógica, reclamando vigorosamente à FSA de São Vicente e Granadinas.

Um país pequeno como o SVG precisa dos negócios gerados por investimentos, comércio e turismo, e a última coisa que eles precisam é de uma má reputação criada por alguns maus atores.

Muitos antigos corretores legítimos de São Vicente e Granadinas solicitaram uma licença. Essa é uma grande mudança para os negócios do corretor e certamente uma grande mudança para o setor como um todo. No entanto, surge um problema quando o corretor descobre que são necessários muitos meses para obter uma licença de uma jurisdição reconhecida.

Também vimos recentemente licenças FX sendo emitidas por jurisdições que tradicionalmente atendiam ao setor de jogos, como Comores e Bahamas. Fique atento a este espaço!

Podemos confiar nos reguladores?

Para aqueles de nós que já passaram algum tempo no negócio, já vimos ciclos semelhantes antes. Desde o início do comércio on-line, houve quem se aproveitasse de comerciantes de varejo desavisados. Nesses casos, os órgãos reguladores, como FCA, CySEC, ASIC, etc., tomaram conta dessas corretoras inescrupulosas.

E daí? Teremos que contar com os órgãos reguladores para eliminar os corretores não licenciados restantes?

A gota d’água para corretores não regulamentados

É claro que os órgãos reguladores sempre aplicarão a legislação e agirão quando necessário, mas provavelmente não precisaremos esperar que os órgãos reguladores ajam desta vez, pois outro grupo, o de serviços financeiros, está realizando um ataque preventivo. Meses atrás, muitos bancos, EMIs e PSPs começaram a fechar as contas de corretores não licenciados ou, pelo menos, barraram os depósitos de novos clientes.

Conclusão

Mesmo muito recentemente, os custos e o tempo envolvidos na obtenção de uma licença adequada não eram atraentes ou estavam fora do alcance de corretoras pequenas e iniciantes. Nos últimos meses, no entanto, essa atitude mudou. Agora é quase impossível obter uma conta bancária, a menos que você tenha uma licença legítima.

Algumas jurisdições, como Maurício, incluem uma conta bancária em um pequeno banco regional. Outras jurisdições, como Labuan, incluem uma conta bancária em um grande banco asiático com alcance global. A obtenção de uma licença importante, como a FCA, CySEC ou ASIC, permite a uma corretora uma flexibilidade incrível em quase todos os aspectos do negócio.

Além disso, alguns bancos e EMIs na Europa, por exemplo, exigirão que um corretor seja um ”agente de pagamento” aprovado. Isso agora é impossível sem uma licença.

Uma coisa é certa; A lista de coisas que são ”impossíveis sem licença” certamente crescerá.