Em novembro, autoridades do Leste Europeu coordenaram uma operação policial em 15 call centers e prenderam 5 pessoas. Segundo a Procuradoria Europeia, os criminosos se passavam por corretores e faziam os investidores acreditarem que poderiam obter lucros altos com pequenos investimentos em criptomoedas.
Os suspeitos enganavam as vítimas fingindo ser profissionais nos call centers ou participando de “outras formas de supostas atividades sociais”. Depois, segundo a Procuradoria Europeia, eles convenciam as vítimas a investir em plataformas de negociação controladas pela organização criminosa, sendo a EverFX uma dessas plataformas.Sabe-se que a EverFX já foi uma corretora em conformidade, regulamentada simultaneamente pela FCA do Reino Unido, pela CySEC de Chipre e pela CIMA das Ilhas Cayman, com licenças regulatórias sólidas. No início de 2020, a EverFX entrou por um curto período no mercado chinês, mas em maio de 2020 anunciou que não aceitaria mais clientes da China.
Enquanto o mercado de câmbio de varejo cresce rapidamente, ele inevitavelmente enfrenta muitos problemas, especialmente riscos financeiros. As corretoras de câmbio, como importantes participantes desse mercado, não só precisam estar sob a supervisão dos órgãos reguladores, mas também cumprir uma série de políticas de conformidade, contribuindo para a criação de um mercado de câmbio saudável.
(I) Políticas de segurança financeira
Alguns criminosos usam plataformas de câmbio para lavar dinheiro. Para evitar essas práticas ilegais, as corretoras de câmbio precisam, de acordo com a lei contra a lavagem de dinheiro, verificar a identidade dos clientes e esclarecer suas intenções de negociação antes de oferecer serviços de câmbio. As políticas de AML (Anti-Lavagem de Dinheiro) e KYC (Conheça o Cliente) estabelecem requisitos claros sobre a obrigação das corretoras de câmbio de fazer essa verificação.
- AML (Anti Money Laundering) se refere às políticas e regulamentações relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro. Essa política exige que as corretoras de câmbio sejam responsáveis por questões como verificação de clientes, monitoramento de transações, manutenção de registros e denúncias de atividades suspeitas, ajudando assim os órgãos reguladores a combater a lavagem de dinheiro. Entre essas medidas, a verificação de clientes é uma etapa obrigatória no cadastro em várias plataformas de negociação.
- KYC (Know Your Customer) é a sigla para “Conheça seu Cliente”. A corretora precisa verificar as informações legais do usuário antes que ele comece a negociar, confirmar a identidade do cliente por meio de documentos de identificação e coletar dados como passaporte ou documento de identidade, data de nascimento, contas de serviços públicos, endereço residencial e origem dos fundos para negociação.Essa exigência serve para arquivar as informações dos clientes da corretora e garantir que eles não estejam envolvidos em atividades financeiras ilegais.
Especialmente agora que a MetaQuotes anunciou que vai tornar mais rigorosa a análise das solicitações das corretoras na Ásia e vai exigir a certificação KYC de todas elas, pra prevenir fraudes financeiras, roubo de identidade e outras atividades ilegais.
(II) Políticas regulatórias dos órgãos reguladores
Em 2022, os órgãos reguladores de várias regiões tornaram as exigências para as corretoras ainda mais rigorosas. O órgão regulador financeiro do Canadá estabeleceu um requisito de capital mínimo de 75 mil dólares canadenses para corretoras de câmbio e limitou a alavancagem de negociação a 1:30 para controlar os riscos das operações dos investidores e evitar a especulação excessiva. Além disso, também foram definidas exigências detalhadas sobre a estrutura interna das corretoras. Já a CySEC, de Chipre, anunciou que vai usar novas tecnologias e outras ferramentas para reforçar sua capacidade de fiscalização e conformidade; a FCA do Reino Unido endureceu a regulamentação de marketing das corretoras, combatendo explicitamente práticas de marketing inadequadas por parte das corretoras de varejo e supervisionando o comportamento dessas empresas na mídia.Nesse contexto de endurecimento das políticas de regulamentação do mercado de câmbio, as corretoras precisam acompanhar em tempo hábil as políticas de conformidade mais recentes dos órgãos reguladores do local onde estão registradas, para evitar violações.
(III) Políticas de regulamentação das criptomoedas
Embora o mercado de criptomoedas seja bem-vindo por muitos investidores, devido às graves falhas na gestão do mercado no passado, o setor de negociação de criptomoedas tem enfrentado problemas frequentes. Em 2022, vários países e regiões criaram políticas específicas para as criptomoedas, com o objetivo de regulamentar as atividades de negociação.
O Canadá incluiu as corretoras de criptomoedas nas leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT), exigindo que elas cumpram suas obrigações de relatório. A América Latina também incorporou as criptomoedas à legislação antilavagem de dinheiro, enquanto a Austrália exige que as corretoras de criptomoedas que operam no país se registrem na AUSTRAC e verifiquem a identidade dos usuários.Cingapura, Japão e Coreia do Sul anunciaram que vão criar medidas regulatórias mais rigorosas para as criptomoedas, incluindo o monitoramento de contas bancárias relacionadas a transações com criptomoedas e a implementação de análises de registro mais rigorosas.
Resumindo, em comparação com o passado, as corretoras de câmbio vão passar a ser reguladas de forma mais rigorosa em todos os aspectos. As corretoras estão acompanhando de perto as mudanças nas políticas de conformidade e aprimorando seus procedimentos de conformidade.
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